Política de Privacidade

Última atualização: 26 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a Da Luz recolhe, utiliza, conserva e partilha os dados pessoais dos utilizadores do website https://daluznatal.pt, incluindo quando navegam no Website, criam uma conta, subscrevem comunicações ou realizam uma encomenda.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Mindscape, Lda.
NIPC: 517 980 258
Rua Cândido Guerreiro, Lote 24
8600-536 Lagos, Portugal
NIPC: 517 980 258
E-mail: geral@daluznatal.pt

A marca comercial utilizada no Website é Da Luz.

As questões relacionadas com privacidade ou com o exercício de direitos deverão ser enviadas para geral@daluznatal.pt.

2. Dados pessoais que recolhemos

Os dados recolhidos dependem da forma como o utilizador interage com o Website.

2.1. Dados fornecidos pelo utilizador

Podemos recolher os seguintes dados:

• nome e apelido;
• endereço de e-mail;
• número de telefone, quando fornecido;
• morada de entrega;
• morada de faturação;
• país, distrito, localidade e código postal;
• número de identificação fiscal, quando solicitado;
• dados da conta de cliente;
• produtos encomendados, quantidades e valores;
• método de pagamento selecionado;
• método e ponto de entrega selecionados;
• instruções relativas à entrega;
• conteúdos das comunicações enviadas à Da Luz;
• pedidos de devolução, reclamações e informações de apoio ao cliente;
• preferências relativas a comunicações de marketing.

2.2. Dados relacionados com encomendas e pagamentos

Quando o utilizador realiza ou tenta realizar uma compra, recolhemos os dados necessários para:

• registar a encomenda;
• confirmar e processar o pagamento;
• emitir documentos de faturação;
• preparar e entregar os produtos;
• prestar apoio após a compra;
• processar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
• prevenir fraude e utilização abusiva.

Os pagamentos são processados por prestadores externos especializados.

A Da Luz não recebe nem conserva os dados completos dos cartões de pagamento. Dependendo do método selecionado, os dados podem ser tratados pelo prestador de pagamento responsável pelo MB WAY, Multibanco, cartão ou PayPal.

A identidade e as condições do prestador aplicável são apresentadas durante o processo de pagamento.

2.3. Dados técnicos e de utilização

Quando o utilizador visita o Website, podem ser recolhidos automaticamente:

• endereço IP;
• tipo e versão do navegador;
• sistema operativo;
• tipo de dispositivo;
• idioma;
• fuso horário;
• data e hora de acesso;
• páginas visitadas;
• produtos visualizados;
• origem da visita;
• ações realizadas no Website;
• identificadores de sessão;
• informações de diagnóstico, segurança e desempenho;
• dados relacionados com cookies e tecnologias semelhantes.

Estes dados podem ser recolhidos através de cookies, registos de servidor, píxeis, identificadores e outras tecnologias semelhantes.

2.4. Dados provenientes de terceiros

Podemos receber dados de:

• plataforma de comércio eletrónico;
• prestadores de pagamento;
• transportadoras e pontos de recolha;
• prestadores de análise;
• serviços de prevenção de fraude;
• plataformas de publicidade, quando exista consentimento;
• serviços de autenticação ou pagamento utilizados pelo cliente.

Quando os dados pessoais não sejam recolhidos diretamente junto do titular, poderão ser recebidos dos prestadores e parceiros identificados nesta Política, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

Apenas tratamos estes dados quando exista uma base legal e na medida necessária às finalidades descritas nesta Política.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

3.1. Gestão de encomendas

Utilizamos os dados do cliente para:

• receber e confirmar encomendas;
• processar pagamentos;
• emitir faturas;
• preparar, expedir e entregar produtos;
• enviar atualizações sobre a encomenda;
• gerir pontos de recolha;
• processar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
• prestar apoio ao cliente.

Fundamento jurídico: execução do contrato e diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

3.2. Cumprimento de obrigações legais

Tratamos dados para:

• emitir e conservar documentos fiscais;
• cumprir obrigações contabilísticas e tributárias;
• responder a autoridades públicas;
• gerir direitos de garantia e de consumo;
• cumprir obrigações relacionadas com reclamações e litígios.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.

3.3. Criação e gestão da conta de cliente

Tratamos os dados necessários para criar e administrar a conta, guardar moradas, apresentar o histórico de encomendas e disponibilizar funcionalidades associadas.

Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências solicitadas pelo utilizador.

3.4. Apoio ao cliente

Utilizamos os dados para responder a questões, pedidos, reclamações, devoluções e comunicações.

Fundamento jurídico: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo em prestar um serviço adequado e manter registos das comunicações.

3.5. Segurança e prevenção de fraude

Podemos utilizar informações da encomenda, pagamento, conta, dispositivo e endereço IP para:

• detetar atividades suspeitas;
• evitar pagamentos fraudulentos;
• proteger contas de clientes;
• proteger o Website e os nossos sistemas;
• defender os nossos direitos.

Fundamento jurídico: interesse legítimo da Da Luz e de terceiros na prevenção de fraude e proteção dos sistemas, bem como cumprimento de obrigações legais quando aplicável.

3.6. Melhoria do Website e análise estatística

Podemos analisar a utilização do Website para avaliar o seu desempenho, corrigir erros e compreender quais as páginas e produtos mais procurados.

Quando estas atividades utilizem cookies ou tecnologias não estritamente necessárias, serão realizadas mediante o consentimento do utilizador.

Fundamento jurídico: consentimento, quando exigido, ou interesse legítimo quando o tratamento possa ser efetuado legalmente sem cookies opcionais.

3.7. Comunicações de marketing

Quando o utilizador der o seu consentimento, poderemos enviar:

• novidades;
• campanhas;
• promoções;
• lançamentos;
• recomendações de produtos;
• comunicações relacionadas com a Da Luz.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens ou contactando geral@daluznatal.pt.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Fundamento jurídico: consentimento.

3.8. Publicidade personalizada

Quando o utilizador der o seu consentimento, poderemos utilizar dados de navegação, interação e identificadores associados ao dispositivo para:

• medir o desempenho das nossas campanhas publicitárias;
• compreender se uma compra ou outra ação resultou de uma campanha;
• criar públicos para campanhas publicitárias;
• apresentar publicidade personalizada ou considerada relevante;
• limitar a repetição de anúncios;
• realizar análises estatísticas relacionadas com campanhas e utilização do Website.

Para estas finalidades poderão ser utilizadas ferramentas de terceiros, nomeadamente Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel, bem como outras tecnologias publicitárias que venham a ser identificadas na ferramenta de gestão de cookies do Website.
Quando legalmente exigido, estas tecnologias apenas serão utilizadas após o consentimento do utilizador.
O consentimento poderá ser recusado ou retirado a qualquer momento através da ferramenta de configuração de cookies disponível no Website.

Fundamento jurídico: consentimento.

4. Obrigatoriedade dos dados

Os campos identificados como obrigatórios são necessários para celebrar ou executar o contrato, cumprir obrigações legais ou prestar a funcionalidade solicitada.

Se o cliente não fornecer esses dados, poderá não ser possível:

• concluir a encomenda;
• processar o pagamento;
• emitir a fatura;
• entregar os produtos;
• criar uma conta;
• responder a determinados pedidos.

Os dados facultativos são identificados como tal e a sua ausência não impede, em regra, a conclusão da compra.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

5.1. Cookies necessários

São essenciais para funcionalidades como:

• navegação;
• carrinho de compras;
• checkout;
• início de sessão;
• segurança;
• preferências de privacidade;
• processamento da encomenda.

Estes cookies não podem ser desativados através da ferramenta de consentimento quando sejam estritamente necessários ao funcionamento solicitado.

5.2. Cookies de análise

Os cookies de análise permitem compreender como os visitantes utilizam o Website, medir audiências e melhorar o seu desempenho.
Mediante consentimento, a Da Luz poderá utilizar ferramentas como o Google Analytics 4 (GA4) para recolher informação estatística sobre a utilização do Website.
Estes cookies e tecnologias apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

5.3. Cookies de publicidade

Os cookies e tecnologias de publicidade permitem medir o desempenho de campanhas, atribuir conversões, criar públicos e, quando aplicável, apresentar publicidade personalizada.
Mediante consentimento, a Da Luz poderá utilizar ferramentas como Google Ads e Meta Pixel (Meta Platforms).
Estas tecnologias apenas serão utilizadas após o consentimento do utilizador.

5.4. Gestão das preferências

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através da ferramenta de configuração de cookies disponível no Website.

Também pode eliminar ou bloquear cookies através das definições do navegador. O bloqueio de cookies necessários poderá impedir o funcionamento correto de determinadas funcionalidades.

6. Com quem partilhamos os dados

A Da Luz não vende dados pessoais.

Podemos partilhar os dados estritamente necessários com as seguintes categorias de destinatários:

6.1. Plataforma de comércio eletrónico

O Website utiliza a plataforma Jumpseller, que fornece serviços de alojamento, gestão da loja, conta de cliente, carrinho e encomendas.

6.2. Prestadores de pagamento

Os pagamentos realizados no Website são processados através de prestadores de serviços de pagamento externos. Dependendo do método de pagamento selecionado, os dados necessários ao processamento da transação poderão ser transmitidos, nomeadamente, a:

• EuPago, para os métodos de pagamento disponibilizados através deste prestador;
• Stripe, para pagamentos por cartão;
• PayPal, para pagamentos realizados através de PayPal;
• outros prestadores de serviços de pagamento que sejam apresentados ao cliente no checkout.

A Da Luz não recebe nem conserva os dados completos dos cartões de pagamento.
Estes prestadores poderão tratar determinados dados pessoais enquanto responsáveis autónomos pelo tratamento, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.
Apenas são transmitidos os dados necessários ao processamento, confirmação, segurança e, quando aplicável, reembolso da transação.

6.3. Faturação

Para emissão e gestão dos documentos de faturação, a Da Luz utiliza o Moloni, ao qual são transmitidos os dados estritamente necessários para esse efeito, designadamente os dados de identificação e faturação do cliente e os elementos da encomenda.

6.4. Transportadoras e pontos de recolha

Os dados necessários à entrega podem ser partilhados com:

• CTT;
• DPD;
• parceiros logísticos;
• operadores de pontos de recolha;
• prestadores de acompanhamento de envios.

Normalmente, estes dados incluem nome, contacto, morada, ponto de recolha escolhido e informações necessárias à entrega.

6.5. Prestadores tecnológicos

• Google Analytics 4, para análise estatística e medição da utilização do Website;
• Google Ads, para medição de campanhas, conversões, criação de públicos e publicidade;
• Meta Pixel, disponibilizado pela Meta Platforms, para medição de campanhas, conversões, criação de públicos e publicidade nas plataformas da Meta, incluindo Facebook e Instagram.

Os dados tratados poderão incluir identificadores online, endereço IP, informações sobre o dispositivo e navegador, páginas e produtos visualizados, interações realizadas no Website e informações relacionadas com eventos de conversão.
A utilização destas ferramentas está sujeita às preferências de consentimento do utilizador e às políticas de privacidade dos respetivos prestadores.

6.6. Prestadores tecnológicos

Podemos utilizar prestadores de:

• alojamento;
• manutenção e desenvolvimento;
• segurança;
• envio de e-mails;
• apoio ao cliente;
• armazenamento;
• cópias de segurança;
• prevenção de fraude;
• análise estatística.

6.7. Contabilidade e apoio profissional

Os dados necessários podem ser partilhados com contabilistas, auditores, advogados, consultores ou seguradoras, sujeitos a deveres legais ou contratuais de confidencialidade.

6.8. Autoridades públicas

Podemos divulgar dados quando necessário para:

• cumprir uma obrigação legal;
• responder a uma ordem válida;
• colaborar com autoridades fiscais, judiciais, policiais ou reguladoras;
• proteger os direitos da Da Luz ou de terceiros;
• prevenir ou investigar fraude.

7.  Ferramentas de análise e publicidade

Mediante consentimento, a Da Luz poderá utilizar serviços disponibilizados pela Google e pela Meta Platforms para análise, medição e publicidade.
Estes serviços poderão incluir Google Analytics 4, Google Ads e Meta Pixel.
Dependendo das configurações e serviços utilizados, poderão ser tratados dados como endereço IP, identificadores online, características do dispositivo e navegador, páginas e produtos visualizados, origem da visita, duração da sessão, interações e eventos relacionados com compras ou outras conversões.
Para mais informações sobre o tratamento de dados realizado por estes prestadores, consulte:
Google: policies.google.com/privacy
Meta: facebook.com/privacy/policy/

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, procuramos assegurar que é utilizado um mecanismo legal adequado, como:

• decisão de adequação da Comissão Europeia;
• cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• outro mecanismo legalmente reconhecido;
• medidas suplementares, quando necessárias.

O utilizador pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de geral@daluznatal.pt.

9. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

Em particular:

• os dados e documentos com relevância fiscal e contabilística são conservados durante os prazos legalmente exigidos;
• os dados das encomendas são conservados durante o período necessário à execução do contrato, garantias, reclamações e cumprimento de obrigações legais;
• os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, salvo quando existam motivos legais para os conservar;
• as comunicações de apoio ao cliente são conservadas durante o período necessário à resolução do pedido e defesa de direitos;
• os dados de marketing são conservados até o consentimento ser retirado ou deixarem de ser necessários;
• os dados relacionados com litígios podem ser conservados até ao termo dos respetivos prazos de prescrição ou conclusão do processo;
• os cookies são conservados durante os períodos indicados na ferramenta.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.

10. Segurança

A Da Luz adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação;
• acesso não autorizado;
• utilização indevida.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é completamente invulnerável.

O utilizador deve proteger a sua palavra-passe e não a partilhar com terceiros. Se suspeitar de acesso indevido à sua conta, deverá contactar-nos imediatamente.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• acesso: obter confirmação sobre o tratamento e consultar os seus dados;
• retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;
• limitação: solicitar a restrição temporária do tratamento;
• portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável;
• oposição: opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos, incluindo marketing direto;
• retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
• reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo.

Estes direitos podem estar sujeitos a limitações legais. Por exemplo, determinados dados não podem ser imediatamente apagados quando a sua conservação seja necessária para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou legais.

12. Como exercer os seus direitos

Para exercer um direito, o titular deverá contactar: geral@daluznatal.pt

O pedido deverá indicar:

• nome;
• endereço de e-mail associado à conta ou encomenda;
• direito que pretende exercer;
• informação necessária para identificar os dados em causa.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir o acesso indevido aos dados de terceiros.

Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

13. Reclamação junto da CNPD

O titular tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: https://www.cnpd.pt

Recomendamos que nos contacte previamente através de geral@daluznatal.pt, para tentarmos resolver diretamente qualquer questão. Este contacto prévio não limita o direito de apresentar uma reclamação à CNPD.

14. Decisões automatizadas

A Da Luz não realiza decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os clientes. Alguns prestadores externos poderão utilizar sistemas automatizados no âmbito da prevenção de fraude, segurança ou processamento de pagamentos, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

15. Marketing direto

A receção de comunicações de marketing é facultativa e não constitui uma condição para realizar compras.

O utilizador poderá cancelar estas comunicações:

• através da ligação de cancelamento presente nos e-mails;
• alterando as preferências da conta, quando essa opção esteja disponível;
• contactando geral@daluznatal.pt.

Mesmo depois do cancelamento de marketing, poderão continuar a ser enviadas comunicações essenciais relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, segurança ou obrigações legais.

16. Menores

O Website não se destina especificamente a menores de 18 anos.

As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para celebrar contratos ou com a devida autorização e supervisão do respetivo representante legal.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem base legal adequada, adotaremos as medidas necessárias para os eliminar.

17. Ligações externas e redes sociais

O Website pode conter ligações para redes sociais ou páginas externas.

Ao aceder a essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito às políticas de privacidade e condições das respetivas entidades.

A existência de uma ligação não significa que a Da Luz controle o tratamento de dados realizado nessas páginas.

18. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada para refletir alterações:

• legais;
• regulamentares;
• tecnológicas;
• operacionais;
• nos serviços ou prestadores utilizados.

A versão mais recente estará sempre disponível no Website, com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações sejam relevantes, poderemos apresentar um aviso no Website ou comunicar diretamente com os utilizadores afetados.

19. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política ou com o tratamento de dados pessoais:

Da Luz — Mindscape, Lda.
E-mail: geral@daluznatal.pt
Website: https://daluznatal.pt